(Foto Ilustrativa de Karine Basílio / Revista Claudia)Viúvo ganha na Justiça direito a licença-maternidade de 6 meses para cuidar do filho
A Justiça Federal em Brasília, em sentença inédita, concedeu licença-maternidade a um homem viúvo e pai de um bebê de 2 meses. O policial José Joaquim dos Santos ganhou o direito de se ausentar do trabalho por seis meses, sem prejuízos salariais, para cuidar do filho.A liminar foi concedida pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília. Apesar de ainda depender de recurso, a decisão abre uma nova discussão sobre a concessão da licença-maternidade no país.
A mulher de José morreu em 10 de janeiro, 34 dias depois de ter dado à luz o caçula do casal, devido a complicações do parto. Com um filho recém-nascido e uma criança de 10 anos, o servidor requereu junto à Coordenadoria de Recursos Humanos da Polícia Federal uma licença adotante de 90 dias, mas teve a concessão administrativa negada por ser homem.
José, então, tirou férias de 30 dias e entrou com um mandato de segurança contra a decisão da coordenadoria para cuidar dos filhos por mais tempo. O apelo do viúvo foi acatado pela juíza Ivani Silva da Luz no último dia 08/02 que concedeu liminar no mesmo dia em que a licença remunerada venceu.
A decisão proferida pela juíza da 6ª Vara Federal ainda pode ser contestada. O advogado do servidor, Joaquim Pedro Rodrigues, disse que o mérito da questão ainda não foi analisado pela magistrada. Segundo Rodrigues, o coordenador de Recursos Humanos da Polícia Federal ainda será ouvido, e a Advocacia Geral da União, bem como o Ministério Público Federal, deve se pronunciar. (Fonte: UOL)
Dica do leitor Marcus Renato de Carvalho
http://www.aleitamento.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário