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quarta-feira, maio 29, 2013

Argélia condena acusados de tráfico de bebês para a França

O tribunal criminal de Argel condenou nesta semana, treze pessoas a 10 e 20 anos de prisão pelo tráfico de crianças para a França. 

O principal acusado, o médico Khelifa Hanouti, julgado junto com as outras 12 pessoas, também foi condenado a pagar uma multa de um milhão de dinares (10.000 euros). Seis franco-argelinos, ausentes na audiência, foram condenados a dez anos em regime fechado e a pagar 20 mil euros de multa cada. O filho de um tabelião acusado de ter redigido "documentos de desistência" por mães solteiras foi sentenciado a cinco anos em regime fechado e a uma multa de 10 mil euros. Quatro acusados foram condenados a três anos de prisão com direito a sursis. (é uma suspensão condicional da pena, aplicada à execução da pena privativa de liberdade, não superior a dois anos).

O Ministério Público havia pedido 20 anos de prisão em regime fechado e uma multa de cinco milhões de dinares (50.000 euros) contra o médico, procurado por traficar crianças para o exterior com a cumplicidade do tabelião, segundo a acusação.Pediu, ainda, 10 anos de prisão em regime fechado para cada um dos 12 demais acusados. O caso foi revelado em 2009 e, segundo a acusação, envolveu nove crianças, filhos de mães solteiras, que foram enviadas à França e adotadas por meio de pagamento.

Sete acusados se apresentaram à justiça, mas nenhum dos seis franceses de origem argelina compareceu ao julgamento. "Não há nenhum caso de tráfico infantil", declarou à AFP Allel Boutouili, um dos advogados do médico Hanouti, preso desde 2 de março de 2009. "A única testemunha é uma mulher que diz que suas filhas gêmeas, Ahlem e Katia, foram sequestradas e vendidas a um casal que vive na França", segundo Boutouili. O Ministério Público pediu às autoridades francesas informações relativas às ligações de Hanouti e as seis famílias franco-argelinas que receberam nove crianças em Saint-Etienne.

Segundo as conclusões da comissão que investigou o caso, "as crianças foram adotadas de forma ilegal". Hanouti já havia sido condenado em 2002 a dois anos de prisão por aborto ilegal. Ele cumpriu nove meses da pena antes de ser libertado. Os outros envolvidos são acusados de formação de quadrilha, tráfico de crianças com premeditação, falsidade ideológica e usurpação de identidade.
(Fonte: http://www.em.com.br / Foto Ilustrativa)

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