Menino argentino de 6 anos é reconhecido como transexual

Gabriela, a mãe (de costas) conversando com as autoridades

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, aceitou nesta quinta-feira (26) o pedido de uma mãe para mudar o nome na carteira de identidade de menino argentino de 6 anos, que desde os 2 se considera menina e alterar oficialmente de gênero e nome. Antes de recorrer à presidenta, os pais da criança já haviam feito o pedido para alterar o documento da criança, mas ele foi rejeitado três vezes pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires. Um dos argumentos é que era preciso esperar a puberdade para tomar uma decisão.

A mãe, Gabriela, não desistiu e escreveu uma carta para a presidenta Cristina Kirchner e outra ao governador de Buenos Aires, Daniel Scioli. Hoje (26), a pedido do governo, o caso foi revisto e o pedido aceito. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, o transexual é aquele que "tem uma identidade de gênero diferente do designado no nascimento, tendo o desejo de viver e ser aceito como sendo do sexo oposto". Segundo o presidente da Comunidade Homossexual da Argentina (CHA), Cesar Ciugliutti "é o primeiro caso no mundo em que foi possível modificar o gênero de uma pessoa tão jovem em um documento sem recorrer à Justiça". Gabriela usou a Lei de Identidade de Gênero para embasar o caso do filho.

Aprovada em maio de 2012, a legislação permite a travestis e transexuais mudarem seus nomes nos documentos sem recorrer à Justiça. Pelas estimativas da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), a lei deve beneficiar 60 mil pessoas. "Esta foi a primeira vez que um Estado dá um documento novo a uma pessoa tão jovem, sem a intervenção de um juiz", disse a psicóloga Valeria Pavan em entrevista à Agência Brasil. Valeria é psicóloga da família há dois anos. "Conheci Lulu quando ela tinha 4 anos. Na época chamava-se Manoel e era um menino triste. Chorava muito, se escondia debaixo da cama, vestia uma camiseta da mãe, que nele parecia um vestido e colocava um pano na cabeça para fingir que tinha cabelos longos. Desde os 2 anos ele soube que queria ser menina", explicou.

Tanto Lulu, quando Manuel são nomes fictícios, que a família usou para divulgar o caso na imprensa, e para proteger a privacidade da criança. O primeiro que percebeu que Manuel era diferente dos outros meninos foi seu irmão gêmeo.
"Ele dizia à mãe que Manuel era uma menina, que só queria brincar de boneca, sem saber que estava dizendo uma verdade", disse Valeria Pavan. Segundo a psicóloga, as pessoas definem sua identidade cedo na vida. "Ouvi muitas histórias de vida, de adultos e adolescentes, que tem lembranças de como se sentiam mal, na própria pele, desde os 3 ou 4 anos. A novidade, neste caso, é que os pais deram ouvidos à criança. Na maioria das vezes, não dão" disse Valeria.

Antes de recorrer a Valeria Pavan, a família tentou outros psicólogos, que recomendavam terapias envolvendo uma maior presença do pai – para que Manuel pudesse se identificar mais com o sexo masculino. "Mas a criança ficava cada vez mais triste", conta a psicóloga. Até que, aos 4 anos, a mãe resolveu fazer a vontade do filho: passou a chamá-lo de Lulu e tratá-lo como menina. "Ela acha que tomou a decisão correta, porque antes tinha um menino triste, hoje ela diz que tem uma menina feliz", disse a psicóloga. Feliz, mas com problemas.

Apesar de Manuel ter sido bem aceito na escola, após mudar sua aparência e nome, ele passava por situações desconfortáveis em qualquer outro espaço público, onde tinha que apresentar um documento de identidade – como na sala de emergência de um hospital, lotada de crianças e seus pais. Com o novo documento, isso não voltará a acontecer. "Mas Lulu vai precisar de muito acompanhamento psicológico porque, apesar de o Estado ter aceito sua mudança de gênero e nome, ela não é igual às outras meninas. E vai ter que esperar até ser mais velha para fazer tratamentos hormonais ou cirurgias. Mas espero que esse caso, emblemático ajude outras famílias a ajudar seus filhos a sentirem-se cômodos com quem são", explicou a psicóloga Valeria Pavan.

A Argentina é pioneira na defesa dos direitos de homossexuais e transexuais. A Lei de Identidade e Gênero também prevê tratamentos com hormônios e cirurgias gratuitas para mudar de sexo em hospitais públicos. Antes mesmo da lei entrar em vigor, em 2011, Angie Beatriz Alvarez – uma agente da polícia de Rosário (no interior da Argentina) conquistou o direito de usar uniforme feminino no trabalho. Também houve o caso da primeira professora transexual da rede de ensino público da cidade de Buenos Aires: Jose D'Oro foi casado e pai de duas filhas mas há seis anos decidiu que preferia ser chamado de Melissa e vestir-se como mulher. A Argentina também foi um dos primeiros países a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por Fábio Massalli - Agência Brasil / EBC