Comércio de barrigas de aluguel gera preocupações. A compra de um bebê é perfeitamente possível em vários países em desenvolvimento que oferecem serviços de barriga de aluguel para clientes internacionais. Na Suíça, uma notícia de que uma mulher de Berna, de 52 anos de idade, que teria comprado um bebê gerado por uma barriga de aluguel na Geórgia, no início deste ano, causou consternação.
O fato de que a criança teria sido levada sob custódia pelas autoridades estaduais, por causa do filho adulto da mulher, que ajudava a cuidar da criança - sendo um criminoso sexual condenado, inflamou ainda mais o debate. A sub-rogação é ilegal na Suíça, como na maioria dos países europeus. Mas diversas clínicas de mãe de aluguel funcionam em países como a Geórgia e a Índia, onde a prática é legal. Para as autoridades suíças é difícil saber quantos suíços tomam o caminho da sub-rogação internacional para ter filhos. Em um comunicado, a embaixada da Suíça na Geórgia disse que tinha tratado um caso específico e recebido três consultas por escrito de pessoas querendo informações sobre o procedimento.
O “Centro Humano de Sub-rogação e Doação da Geórgia”, usado pela mulher de Berna, oferece serviços de 15 a 30 mil euros, dependendo de quantas tentativas são necessárias para engravidar a mãe substituta. As mulheres que atuam como mães de aluguel recebem até 9 mil euros. As clientes que desejam utilizar o serviço podem contratar uma mãe de aluguel, uma doadora de óvulos ou um doador de esperma, se necessário. Ao digitar uma senha, que pode ser obtida por torpedo fora da Geórgia, as clientes tem acesso a uma lista de potenciais mães de aluguel com foto e detalhes.
Marlene Hofstetter, responsável pelo serviço de adoção da ONG, disse que os casais inférteis que se envolvem em serviços de sub-rogação internacionais estão "usando" mulheres menos afortunadas para si próprios, para seu próprio ganho. Há também a questão do direito da criança de conhecer seus pais biológicos. Casais que procuram ter filhos por sub-rogação podem optar por manter em sigilo a identidade da mãe de aluguel.
Segunda a vice diretora da Secretaria Federal de Registro Civil da Suíça, Cora Graf-Gaiser, a Suíça está longe de ser o único país a adotar uma linha dura sobre a questão. Suas leis são semelhantes aos de países vizinhos como a Alemanha, que se recusou a permitir que um dos seus cidadãos trouxesse os gêmeos nascidos de uma mãe de aluguel indiana para o país.
Para a diretora do centro de mães de aluguel da Geórgia, Tamara Khachapuridze, os países que se recusam a aceitar a entrada de crianças nascidas a partir de sub-rogação estão violando os direitos da criança e dos pais. Gabriel de Candolle, presidente da Sociedade Suíça de Medicina Reprodutiva explica que a lei suíça sobre reprodução assistida é "uma das mais restritivas do mundo" e deve ser liberalizada para acompanhar a evolução da medicina.
"Instintivamente, eu sou contra a barriga de aluguel. Os médicos devem tratar das doenças. Uma mulher que é incapaz de engravidar aos 32 ou 35 anos, pois teve uma menopausa precoce ou passou por uma quimioterapia para tratar de um câncer, não é normal que esteja nessa situação, nesse caso eu acho legítimo que a medicina dê uma ajuda. Mas uma mulher de 45 anos de idade que não pode engravidar por causa de seus ovários velhos não sofre de nenhuma doença, é apenas o tempo que passou." finaliza Candolle.
Adaptação: Fernando Hirschy / Fonte: Swissinfo
Nenhum comentário:
Postar um comentário