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segunda-feira, agosto 29, 2011

Licença maternidade para mães de prematuros

(Foto: Ilustrativa)

"Dia 17/08/11 o Senado Brasileiro aprovou o projeto de Lei de autoria da ex-Senadora Marisa Serrano que amplia o prazo do salário-maternidade para as mães dos chamados “prematuros extremos”. (Crianças nascidas com exigências redobradas de cuidados e sem condições de deixar o ambiente hospitalar)

A mãe segurada fará jus ao auxílio-maternidade e, após o término deste, continuará a receber o benefício de forma diferenciada, até o momento em que o bebê receba alta hospitalar e tenha condições de receber os cuidados diretamente dos familiares. Tudo isto será devidamente definido e regulamentado após a efetiva aprovação da Lei.

É importante lembrar que hoje o auxílio-maternidade é de 120 dias, ampliado para 180 dias nos casos de opção da mãe e o empregador ser cadastrado no programa “empresa cidadã”, bem como nos casos de servidores públicos cuja carreira já possua legislação neste sentido.

Este projeto de Lei é muito benéfico às famílias que sofrem com todo o zelo e dedicação que são necessários aos cuidados dos bebês prematuros. Atualmente, as mães de prematuros têm que retornar ao trabalho ao término do período de licença-maternidade, sem poder permanecer ao lado de seus filhos neste momento tão delicado. Não são raras as situações nas quais a mãe acaba pedindo a rescisão de seu contrato de trabalho para poder dedicar-se ao filho.

Com a aprovação no Senado, as futuras mães venceram uma primeira etapa, mas o projeto de Lei ainda segue todo o trâmite legislativo, com suas várias votações, culminando na sanção final da presidente e publicação no Diário Oficial". Texto adaptado de Christian Schramm Jorge (Fonte: @_prematuridade)

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