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quarta-feira, abril 18, 2012

Cidadania Negada X Conexão Biológica

(Ellie Lavi e as filhas gêmeas) 

Filhos de norte-americanos nascidos através de fertilização in vitro, tem cidadania negada até que uma conexão biológica com um dos pais seja estabelecida. 

Ellie Lavi, nascida em Chicago, tem 40 anos e é mãe solteira. Ela fez uma fertilização in vitro nos Estados Unidos, mas suas filhas gêmeas nasceram em Jerusalém, onde a família vive atualmente. Ellie soube na embaixada dos EUA em Tel Aviv que suas filhas não eram cidadãs norte-americanas, porque foram concebidas artificialmente.

A embaixada disse que Ellie teria que provar que os espermas usados na FIV eram de um cidadão norte-americano. Uma criança nascida de um cidadão norte-americano através da reprodução assistida, não é considerada uma cidadã norte-americana, a menos que os doadores do óvulo ou esperma provam que são. Algo difícil de comprovar, já que as clínicas possuem acordos de confidencialidade.

A lei diz que a criança nascida fora do país, não pode receber cidadania norte-americana até que uma conexão biológica com pelo menos um dos pais seja estabelecida. Esta conexão não existe se uma mulher estéril engravida usando óvulos doados em uma clínica de reprodução.

“A lei norte-americana foi projetada para prevenir o abuso de falsas alegações de parentesco e não se atualizou com o avanço da tecnologia de reprodução. Com isso, ela prejudica americanas estéreis que simplesmente querem dar cidadania aos filhos”, disse Melissa Brisman, uma advogada em New Jersey especializada em questões de fertilização.

Marla Gatlin, fundadora de uma entidade de Doação de Óvulos em Portland, disse que pais estão sendo punidos por não conhecerem as leis. Por isso, as americanas frequentemente decidem voltar aos EUA para dar à luz e mentem para as autoridades do consulado sobre como ficaram grávidas.

(Fonte: Comunidade News)

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