Condenada a mais de 15 anos, uma das criminosas mais perigosas de Marília (SP) dos últimos anos, Heleniza, 36 anos, teve deferido pedido de transferência de unidade prisional para cuidar dos filhos gêmeos, que nasceram enquanto ela cumpria pena e que hoje estão com 2 anos e meio.
A solicitação, através de mandado de segurança, foi impetrado pela advogada Nefertiti Regina Weimer Vianini e aceito pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), apesar de o Ministério Público ter se posicionado contrário.
Desde o nascimento dos filhos, Teka está recolhida na Penitenciária de Santana, na capital paulista, unidade que não possui infra-estrutura adequada para a criação de crianças. A advogada de Teka argumenta que os meninos Lucas e Matheus permanecem com a mãe, pois foram rejeitados por familiares.
Dra Nefertiti solicita que a sua cliente seja transferida para a unidade de Tupi Paulista (210 km de Marília), que fornece creche para crianças de seis meses a sete anos.
“Não se analisa, para o direito à creche, o perfil da sentenciada, pois a lei não faz distinção com relação aos crimes pelos quais ela cumpre a pena. O direito garantido pela lei visa o bem estar da criança que se encontra nas condições ali previstas em benefício legal”, diz trecho do acordo assinado pelo desembargador relator Newton Neves, da 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, rejeitando a alegação apresentada pelo Ministério Público acerca da periculosidade de Teka.
Os desembargadores Pedro Menin e Otávio de Almeida Toledo também participaram do julgamento e seguiram o voto do relator, tornando a decisão unânime. A transferência de Teka deve acontecer assim que o documento for publicado, o que deve acontecer já nos próximos dias.
Considerada no passado como uma integrante do alto escalão do PCC (Primeiro Comando da Capital), o translado da criminosa deverá acontecer sob forte esquema de segurança armada para evitar tentativas de resgate.
*Teka foi condenada pela Justiça de Marília por chefiar uma quadrilha especializada no tráfico de drogas. Mesmo atrás das grades, seu marido, Francisco Rogério Aparecido de Souza Bubola, continuava no comando do bando. De acordo com o Ministério Público, Rogério dava ordens por telefone celular para Teka comprar drogas em grandes quantidades e coordenar toda a venda para usuários no bairro Jardim Santa Antonieta, na zona norte da cidade. (Fonte: Diário de Marilia)
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